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PSICÓLOGO GEOFILHO FERREIRA MORAES
HISTÓRIA DOENÇA MENTAL

Por psicólogo Geofilho Ferreira Moraes
CRP-12/10.011
Data: 20 de maio de 2011

FOUCAULT, Michel. Doença mental e psicologia. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1975. p. 71-99.
DOENÇA MENTAL E PSICOLOGIA

Capítulo V
A CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA DA DOENÇA MENTAL

Foi numa época relativamente recente que o Ocidente concedeu à loucura um status de doença mental.
Afirmou-se, afirmou-se até demais que o louco era considerado até o advento de uma medicina positiva como um “possuído”. E tôdas as histórias da psiquiatria até então quiseram mostrar no louco da Idade Média e do Renascimento um doente ignorado, prêso no interior da rêde rigorosa de significações religiosas e mágicas. Assim, teria sido necessário esperar a objetividade de um olhar médico sereno e finalmente científico para descobrir a deterioração da natureza lá onde se decifravam apenas perversões sobrenaturais. Interpretação que repousa num êrro de fato: que os loucos eram considerados possuídos; num preconceito inexato: que as pessoas definidas como possuídas eram doentes mentais; finalmente, num êrro de raciocínio: deduz-se que se os possuídos eram na verdade loucos, os loucos eram tratados realmente como possuídos. De fato, o complexo problema da possessão não releva diretamente de uma história da loucura, mas de uma história da loucura, mas de uma história das idéias religiosas.
Por duas vezes, antes do século XIX, a medicina interferiu no problema da possessão: uma primeira vez de J. Weyer a Duncan (de 1560 a 1640), e isto a pedido dos Parlamentos, dos govêrnos ou mesmo da hierarquia católica, contra certas ordens monásticas que prosseguiam as práticas da Inquisição; os médicos foram, então, encarregados de mostrar que todos os pactos e ritos diabólicos podiam ser explicados pelos podêres de uma imaginação desregrada;
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uma segunda vez, entre 1680 e 1740, a pedido de tôda a Igreja católica e do govêrno contra a explosão de misticismo protestante e jansenista, desencadeada pelas perseguições do final do reinado de Luis XIV; os médicos foram então convocados pelas autoridades eclesiásticas para mostrar que todos os fenômenos do êxtase, da inspiração, do profetismo, da possessão pelo Espírito-Santo eram devidos somente (no caso dos heréticos, é claro) aos movimentos violentos dos humores ou dos espíritos A anexação de todos êstes fenômenos religiosos ou parareligiosos pela medicina é, assim, apenas um episódio lateral em relação ao grande trabalho que definiu a doença mental; e sobretudo, ela não é resultante de um esfôrço essencial para o desenvolvimento da medicina; é a própria experiência religiosa que, para se apoiar, apelou, e de modo secundário, para a confirmação e a crítica médicas. Estava escrito que uma, crítica semelhante seria, mais tarde, feita pela medicina a todos os fenômenos religiosos, e voltada, às custas da Igreja católica que a tinha, entretanto, solicitado, contra tôda a. experiência cristã: para mostrar ao mesmo tempo, e de modo paradoxal, que a religião depende dos podêres fantásticos da neurose, e que aquêles que a religião condenou eram vítimas, concomitantemente, de sua religião e de sua neurose. Mas esta reviravolta data apenas do século XIX, isto é, de uma época em que a definição da doença mental em estilo positivista já tinha sido alcançada
De fato, antes do século XIX, a experiência da loucura no mundo ocidental era bastante polimorfa; e sua confiscação na nossa época no conceito de “doença” não deve iludir-nos a respeito de sua exuberância originária. Sem dúvida, desde a medicina grega, uma certa parte no domínio da loucura jáestava ocupada pelas noções de patologia e as práticas que a ela se relacionam. Sempre houve, no Ocidente, curas médicas da loucura e os hospitais da Idade Média comportavam, na sua maior parte, como o Hôtel-Dieu de Paris, leitos reservados aos loucos (freqüentemente leitos fechados, espécies de jaulas para manter os furiosos).
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Mas isto era somente um setor restrito, limitado às formas da loucura que se julgavam curáveis (frenesis, episódios de violência, ou acessos “melancólicos”). De todos os lados, a loucura tinha uma grande extensão, mas sem suporte médico.
Esta extensão, entretanto, não provém de medidas estáveis; varia com as épocas, pelo menos em suas dimensões visíveis: ora permanece implícita e como à tona, ou, ao contrário aparece, emerge largamente e integra-se sem dificuldade a tôda a paisagem cultural. O fim do século XV é certamente uma destas épocas em que a loucura renova-se com os podêres essenciais da linguagem. As últimas manifestações da idade gótica foram, alternadamente e num movimento contínuo, dominadas pelo pavor da morte e da loucura. A dança Macabra representada no cemitério dos Inocentes, ao Triunfo da morte cantado nos muros do Campo Santo de Pisa, sucedem as inumeráveis danças e festas dos Loucos que a Europa celebrará de tão bom grado durante todo o Renascimento. Há as festas populares em tôrno dos espetáculos dados pelas “associações de loucos”, como o Navio Azul em flandres; há tôda uma Iconografia que vai da Nave do loucos de Bosch, a Breughel e a Margot a Louca; há também os textos sábios, as obras de filosofia ou crítica moral, como a Stultif era Navis de Brantou o Elogio da loucura de Erasmo. Haverá, finalmente, tôda a literatura da loucura: as cenas de demência no teatro elizbetiano e no teatro francês pré-clássico participam a arquitetura dramática, como os sonhos e, um pouco mais tarde, as cenas de confissão: elas conduzem o drama da ilusão à verdade, da falsa solução ao verdadeiro desfêcho. São uma das molas essenciais dêste teatro barroco, como certos romances que lhes são contemporâneos: as grandes aventuras das narrativas de cavalaria tornam-se voluntàriamente as extravagâncias de espíritos que não mais dominam suas quimeras. Sakespeare e Cervantes no fim do Renascimento são testemunhas do grande prestígio desta loucura cujo reinado próximo tinha sido anunciado, cem anos antes, por Brant e Bosch.
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Isto não quer dizer que o Renascimento não cuidou dos loucos. Pelo contrário, foi no século XV que se viu abrirem-se na Espanha inicialmente (em Saragossa), depois na Itália, os primeiros estabelecimentos reservados aos loucos. São aí submetidos a um tratamento, sem dúvida, em grande parte inspirado da medicina árabe. Mas estas práticas são localizadas. A loucura é no essencial experimentada em estado livre, ou seja, ela circula, faz, parte do cenário e da linguagem comuns, é para cada um uma experiência cotidiana que se procura mais exaltar do que dominar. Há na França, no começo do século XVIII, loucos célebres com os quais o público, e o público culto, é de se divertir; alguns como Bluet d’Arbère escrevem livros que são publicados e lidos como obras de loucura. Até cêrca de 1650, a cultura ocidental foi estranhamente hospitaleira a estás formas de experiência.

Nos meados do século XVII, brusca mudança; o mundo da loucura vai tornar-se o mundo da exclusão.
Criam-se (e isto em toda a Europa) estabelecimentos para internação que não são simplesmente destinados a receber os loucos, mas toda uma série de indivíduos bastante diferentes uns dos outros, pelo menos segundo nossos critérios de percepção: encerram-se os inválidos pobres, os velhos na miséria, os mendigos, os desempregados opiniáticos, os portadores de doenças venéreas, libertinos de toda espécie, pessoas a quem a família ou o poder real querem evitar um castigo público, pais de família dissipadores, eclesiásticos em infração, em resumo todos aqueles que, em relação à ordem da razão, da moral e da sociedade, dão mostras de “alteração”. É com este espírito que o governo abre, em Paris, o Hospital geral, com Bicetre e la Salpetrière; um pouco antes são Vicente de Paula tinha feito do antigo leprosário de Saint-Lazare uma prisão deste gênero, e logo depois Charenton, inicialmente hospital, alinhar-se-à nos modelos destas novas instituições. Na França, cada grande cidade terá seu Hospital Geral.
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Estas casas não têm voação médica alguma; não se é admitido aí para ser tratado, mas porque não se pode ou não se deve mais fazer parte da sociedade. O internamento que o louco, juntamente com muitos outros, recebe na época clássica não põe em questão as relações da loucura com a doença, mas as relações da sociedade consigo própria, com o que ela reconhece ou não na conduta dos indivíduos. O internamento é, sem dúvida, uma medida de assistência; as numerosas fundações de que ele beneficia provam-no. Mas é um sistema cujo ideal seria estar inteiramente fechado sôbre si mesmo: no Hospital geral, como nas Workhouses, na Inglaterra, que lhe são mais ou menos contemporâneas, reina o trabalho forçado; fia-se, tece-se, fabricam-se objetos diversos que são lançados a preço baixo no mercado para que o lucro permita ao hospitál funcionar. Mas a obrigação do trabalho tem também um  papel de sanções e de controle moral. É que, no mundo burguês em processo de constituição, um vício maior, o pecado por excelência no mundo do comércio, acaba de ser definido; não é mais o orgulho nem a avidez como na Idade Média; é a ociosidade. A categoria comum que grupa todos aquêles que residem nas casas de internamento, é a incapacidade em que se encontram de tomar parte na produção, na circulação ou no acúmulo das riquezas (seja por sua culpa ou acidentalmente). A exclusão a que são condenados está na razão direta desta incapacidade e indica o aparecimento no mundo moderno, de um corte que não existia antes. O internamento foi então ligado nas suas origens e no seu sentido primordial a esta reestruturação do espaço social.
Este fenômeno foi duplamente importante para a constituição da experiência contemporânea da loucura. Inicialmente, porque a loucura, durante tanto tempo manifesta e loquaz, por tanto tempo presente no horizonte, desaparece. Entra num tempo de silêncio do qual não sairá durante um longo período; é despojada de sua linguagem; e se se pode continuar a falar dela, ser-lhe-á impossível falar de si mesma. Impossível, pelo
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menos até Freud que, pioneiro, reabriu a possibilidade para a razão e a desrazão de comunicar no perigo de uma linguagem comum, sempre prestes a romper-se e a desfazer-se no inacessível. Por outro lado, a loucura, no internamento, criou parentescos novos e estranhos. Este espaço de exclusão que agrupava, com os loucos, os portadores de doenças venéreas, os libertinos e muitos criminosos maiores ou menores provocou uma espécie de assimilação obscura; e a loucura estabeleceu com as culpas morais e sociais um parentesco que não está talvez prestes a romper. Não nos espantemos que se tenha desde o século XVIII descoberto uma espécie de filiação entre a loucura e todos os “crimes do amor”, que a loucura tenha-se tornado, a partir do século XIX, a herdeira dos crimes que encontram, nela, ao mesmo tempo sua razão de serem, e de não serem crimes; que a loucura tenha descoberto no século XX, em seu próprio centro, um núcleo primitivo de culpa e de agressão. Tudo isto não é a descoberta progressiva daquilo que é a loucura na sua verdade de natureza; mas somente a sedimentação do que a história do Ocidente fez dela em 300 anos. A loucura é muito histórica do que se acredita geralmente, mas muito mais jovem também.

O internamento não conservou mais do que um século sua função primeira de manter silenciosa a. loucura. A partir do meio do século XVIII, a inquietude renasce. O louco faz sua reaparição nas paisagens mais familiares; novamente, é encontrado fazendo parte da vida cotidiana. O Neveu de Rameau é testemunha disto. É que nesta época, o mundo correcional no qual a loucura, está presa no meio de tantos erros, pecados e crimes começa a se deslocar. Denúncia política das seqüestrações arbitrárias; crítica econômica das fundações e da forma tradicional da assistência; pavor popular por estas casas, como Bicêtre ou Saint-Lazare, que adquirem o valor de focos do mal. Todo o mundo reclama a abolição do Internamento. Restituida a sua antiga liberdade, que vai tornar-se a loucura?
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Os reformadores de antes de 1789 e a própria Revolução quiseram ao mesmo tempo suprimir o internamento como símbolo da antiga opressão e restringir na medida do possível a assistência hospitalar como sinal da existência de uma classe miserável. Procurou-se definir uma fórmula de socorros financeiros e de cuidados médicos com os quais os pobres pudessem beneficiar-se na sua própria casa, escapando assim ao pavor do hospital. Mas os loucos têm isto em particular: restituidos à liberdade, podem tornar-se perigosos para sua família e o grupo no qual se encontram. Daí a necessidade de contê-los e a sanção penal que se inflige aos que deixam errar “os loucos e os animais perigosos”.  
É para resolver êste problema que as antigas casas de internamento, sob a Revolução e o Império, foram paulatinamente reservadas os loucos, mas desta vez aos loucos apenas. Os que a filantropia da época liberou são então todos os outros, exceto os loucos; estes encontrar-se-ão no estado de serem os herdeiros naturais do internamento e como os titulares privilegiados das velhas medidas de exclusão.
Indubitàvelmente o internamento toma então uma nova significação: torna-se medida de caráter médico. Pinel na França, Tuke na Inglaterra e na Alemanha Wagnitz e Riel ligaram seus nomes a esta reforma. E não há história da psiquiatria ou da medicina que não descubra nestes personagens os símbolos de um duplo advento: o de um humanismo e o de uma ciência finalmente positiva.
As coisas foram inteiramente diferentes. Pinel, Tuke, seus contemporâneos e sucessores não romperam com as antigas práticas do internamento; pelo contrário, eles as estreitaram em torno do louco. O asilo ideal que Tuke montou perto de York é considerado como a reconstituição em torno do alienado de uma quase-família onde ele deverá sentir-se em casa; de fato, ele é submetido, por isso mesmo a um controle social e moral
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ininterrupto; a cura significará reinculcar-lhe os sentimentos de dependência, humildade, culpa, reconhecimento que são a armadura moral da vida familiar. Utilizar-se-ão para consegui-lo meios tais como as ameaças, castigos, privações alimentares, humilhações, em resumo, tudo o que poderá ao mesmo tempo infantilizar e culpabilizar o louco. Pinel, em Bicêtre, utiliza técnicas semelhantes, depois de ter “libertado os acorrentados” que aí se encontravam ainda em 1793. Certamente, ele fez ruir as ligações materiais (não todas entretanto), que reprimiam fisicamente os doentes. Mas reconstituiu em torno deles todo um encadeamento moral, que transformava o asilo numa espécie de instância perpétua de julgamento: o louco tinha que ser vigiado nos seus gestos, rebaixando nas suas pretensões, contradito no seu delírio, ridicularizado nos seus erros: a sanção tinha que seguir imediatamente qualquer desvio em relação a uma conduta normal. E isto sob a direção do médico que está encarregado mais de um controle ético que de uma intervenção terapêutica. Ele é, no asilo, o agente das sínteses morais.
Mas há mais. Apesar da extensão muito grande das medidas de internamento, a idade clássica tinha deixado subsistirem e desenvolverem-se até um certo ponto as práticas médicas referentes à loucura. Havia nos hospitais ordinários seções reservadas aos loucos, era-lhes aplicado um tratamento, e os textos médicos dos séculos XVII e XVIII procuravam definir, sobretudo com a  grande multiplicação dos vapores e das doenças nervosas as técnicas mais apropriadas para a cura dos insanos. Estes tratamentos não eram nem psicológicos nem físicos: eram ambos ao mesmo tempo - a distinção cartesiana da extensão e do pensamento não tendo afetado a unidade das práticas médicas; submetia-se o doente à ducha ou ao banho para refrescar seus espíritos ou suas fibras; era-lhe injetado sangue fresco para renovar sua circulação perturbada; procurava-se provar nele impressões vivas para modificar o curso da sua imaginação
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Ora, estas técnicas que a fisiologia da época justificava foram retomadas por Pinel e seus sucessores num contexto puramente repressivo e moral. A ducha não refrescava mais, punia; não se deve mais aplicá-la quando o doente está “excitado”, mas quando cometeu um erro; em pleno século XIX ainda, Leuret submeterá seus doentes a uma ducha gelada na cabeça e empreendera neste momento, com eles, um diálogo durante o qual forçá-los-à  a confessar que suas crenças é apenas delírio. O século XVIII havia também inventado uma máquina rotatória onde se colocava o doente a fim de que o curso de seus espíritos demasiado fixo numa idéia delirante fosse recolocado em movimento e reencontrasse seus circuitos naturais. O século XIX aperfeiçoa o sistema dando-lhe um caráter estritamente punitivo: a cada manifestação delirante faz-se girar o doente até desmaiar, se ele não se arrependeu. Emprega-se também uma gaiola móvel que gira sobre si mesma segundo um eixo horizontal e cujo movimento é tanto mais vivo quanto esteja mais agitado o doente que aí é preso. Todos estes jogos médicos são as versões asilares de antigas técnicas fundadas numa fisiologia atualmente abandonada. O essencial é que o asilo fundado na época de Pinel para o internato não representa a “medicalização” de um espaço social de exclusão; mas a confusão no interior de um regime moral único cujas técnicas tinham algumas um caráter de precaução social e outras um caráter de estratégia médica.
Ora, é a partir deste momento que a loucura deixou de ser considerada um fenômeno global relativo, ao mesmo tempo, por intermédio da imaginação e do delírio, ao corpo e à alma. No novo mundo asilar, neste mundo da moral que castiga a loucura tornou-se um fato que concerne essencialmente à alma humana, sua culpa e liberdade; ela inscreve-se doravante na dimensão da interioridade; e por isso, pela primeira vez, no mundo ocidental, a loucura vai receber status, estrutura e significação psicológicos. Mas esta psicologização é apenas a conseqüência superficial de uma operação
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mais surda e situada num nível mais  profundo uma operação através da qual a loucura encontra-se inserida no sistema dos valores e das repressões morais. Ela está encerrada num sistema punitivo onde o louco, minorizado, encontra-se incontestàvelmente aparentado com a criança, e onde a loucura, culpabilizada, acha-se originariamente ligada ao erro. Não nos surpreendamos, conseqüentemente, se toda a psicopatologia — a que começa com Esquirol, mas a nossa também, for comandada por estes três temas que definem sua problemática: relações da liberdade com o automatismo; fenômenos de regressão e estrutura infantil das condutas; agressão e culpa. O que se descobre na qualidade de “psicologia” da loucura é apenas o resultado das operações com as quais se a investiu. Toda esta psicologia não existiria sem o sadismo moralizador no qual a “filantropia” do século XIX enclausurou-a, sob os modos hipócritas de uma “liberação”.

Dir-se-á que todo saber está ligado a formas essenciais de crueldade. O conhecimento da loucura não constitui exceção. Mas, sem dúvida, esta relação é no seu caso singularmente importante. Porque foi ela inicialmente que tornou possível uma análise psicológica da loucura; mas sobretudo, porque foi ela que secreta- mente fundou a possibilidade de toda psicologia. Não se deve esquecer que a psicologia “objetiva”, “positiva” ou “científica” encontrou sua origem histórica e seu fundamento numa experiência patológica. Foi uma análise dos desdobramentos que ocasionou uma psicologia da personalidade; uma análise dos automatismos e do Inconsciente que fundou uma psicologia da consciência; uma análise dos deficits que desencadeou uma psicologia de inteligência. Ou seja, o homem só tornou-se uma “espécie psicologizável” a partir do momento em que sua relação com a loucura permitiu uma psicologia, quer dizer a partir do momento em que sua relação com a loucura foi definida pela dimensão exterior da exclusão
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e do castigo, e pela dimensão interior da hipoteca moral e da culpa. Situando a loucura em relação a estes dois eixos fundamentais, o homem do começo do século XIX tornava possível uma tomada sobre a loucura e através dela uma psicologia geral.
Esta experiência da Desrazão na qual, até o século XVIII, o homem ocidental encontrava a noite da sua verdade e sua contestação absoluta vai tornar-se, e permanece ainda para nós, a via de acesso à verdade natural do homem. E compreende-se, então, que esta via de acesso seja tão ambígua e que, ao mesmo tempo, enseje reduções objetivas (segundo a inclinação de excluso) e solicite Incessantemente a clamada para si (segundo a inclinação da hipoteca moral). Toda a estrutura epistemológica da psicologia contemporânea consolida-se neste acontecimento que é aproximadamente contemporâneo da Revolução, e que concerne à relação do homem consigo próprio. A “psicologia” é somente uma fina película na superfície do mundo ético no qual o homem moderno busca sua verdade e a perde. Nietzsche, a quem se fez dizer o contrário, tinha-o visto muito bem.
Conseqüentemente, uma psicologia da loucura pode ser apenas derrisória, e entretanto toca no essencial. Derrisória pois que, querendo fazer a psicologia da loucura, exige-se da psicologia que ela atente contra suas próprias condições, que retorna ao que a tornou possível e que contorne o que é para ela, e por definição, o insuperável. Nunca a psicologia poderá dizer a verdade sobre a loucura, já que é esta que detém a verdade da psicologia. E, contudo, uma psicologia da loucura não pode deixar de ir ao essencial, já que se dirige obscuramente para o ponto onde suas possibilidades se estabelecem; quer dizer que ela sobe sua própria corrente e encaminha-se .para estas regiões onde o homem relaciona- se consigo próprio e inaugura a forma de alienação que o faz tornar-se homo psychologicus. Levada até sua raíz, a psicologia da loucura, seria não o domínio da doença mental e conseqüentemente a possibilidade de seu desaparecimento,
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mas a destruição da própria psicologia e o reaparecimento desta relação essencial, não psicológica porque não moralizável, que é a relação da razão com a desrazão.
É esta relação que, apesar de todas as misérias da psicologia, está presente e visível nas obras de Holderlin, Nerval, Roussel e Artaud, e que promete ao homem que um dia, talvez ele poderá encontrar-se livre de toda psicologia para o grande afrontamento trágico com a loucura.
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